(Texto en portugués) Un encuentro virtual, organizado por diplomáticos del Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE), reemplazó un viaje que el director general de la Agencia de Energía Nucler (NEA), William Magwood, llevaría a Brasil este año. La reunión, realizada el viernes (12/3), duró más de dos horas y contó con la presencia de representantes del Ministerio de Relaciones (MRE), el Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovaciones (MCTI), el Ministerio de Minas y Energía ( MME), la Comisión Nacional de Energía Nuclear (CNEN), las Industrias Nucleares de Brasil (INB), Eletrobras Eletronuclear (ETN) y la Empresa de Investigación Energética (EPE).
William Magwood já tinha estado no Brasil em 2019, quando visitou as principais instalações do país, e nesta última reunião, de 12 de março, pode se atualizar sobre os avanços realizados pelo País na área e o andamento das negociações entre o MME e NEA, iniciados na ocasião da sua visita anterior, há dois anos. O encontro serviu também para uma aproximação maior da NEA com as principais partes interessadas do Programa Nuclear Brasileiro e para discutir possíveis iniciativas conjuntas NEA-Brasil a serem realizadas ainda esse ano.
O ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, abriu a reunião. Em seu discurso, após saudar e agradecer a presença de todos, ele disse que o Brasil tem um programa energético robusto de geração termonuclear e que vê com muito bons olhos o modelo associativo do País com a NEA. O ministro disse ainda que a retomada das obras de Angra 3 é prioridade governamental, pois vai possibilitar o aumento da capacidade nuclear no arranjo energético do País. Ao final, Bento Albuquerque mencionou que o processo de separação de funções da CNEN (atividades regulatórias e as de pesquisa, desenvolvimento e inovação) está caminhando de forma acelerada.
A seguir, falou o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi, que abordou o tema “Implantação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) em 2021 e os desafios e perspectivas para a área regulatória e de P&D”. Pertusi fez referência ao papel da CNEN, com destaque para o processo em curso de separação das funções regulatória das de pesquisa, e desenvolvimento e inovação da Instituição, que segundo ele deve acontecer em breve com a assinatura de Medida Provisória pelo Presidente da República.
Na sequência, o presidente da CNEN citou os objetivos no campo regulatório para 2021 e próximos anos, já sob a responsabilidade da futura Autoridade Nacional. Entre eles, mencionou a extensão da vida útil de Angra I por mais 20 anos a partir de 2024, a primeira vez que isso vai acontecer no Brasil; os licenciamentos de Angra 3 e da Unidade de Abastecimento a Seco de combustível irradiado para a usina; e os desafios de licenciamento na mineração de Urânio de Caetité, Bahia, e da nova licença para mina de Santa Quitéria, cuja origem é a mineração de fosfato com urânio associado.
Ao fim da explanação sobre a parte regulatória, Paulo Pertusi fez questão de ressaltar que a CNEN inspeciona e licencia, anualmente, mais de 3.000 instalações médicas e industriais no País. Na área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o presidente citou como desafios a obtenção do financiamento para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), já com o local definido e o projeto pronto; a construção do Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN), com o local em seleção; e a implantação, no complexo do RMB, do Laboratório de Fusão Nuclear, em cooperação com instituições internacionais. Citou também a produção de radiofármacos, quando ressaltou a grande oportunidade de negócios para empresas que trabalham nessa área na Europa e EUA, “porque o Brasil provavelmente irá abrir seu mercado para a produção de radiofármacos no país, principalmente os decorrentes de uso de reatores”. Mencionou também outros temas importantes na área de P&D, como irradiação de alimentos, proteção do meio ambiente, desenvolvimento de reatores modulares, educação e treinamento, e desenvolvimento de recursos humanos voltados ao setor nuclear.
Ao finalizar, Pertusi disse que os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos são oportunidades de estreitamento da cooperação com a NEA. Falou também que a operacionalização da transição para a Autoridade Nacional é complexa, pois não é somente a separação do quadro de servidores, mas também envolve outros pontos importantes como, por exemplo, contratos e infraestrutura. E concluiu ressaltando a importância de reforçar os quadros do corpo regulatório e do de pesquisa e desenvolvimento; e a necessidade constante de aumentar o orçamento anual tanto para P&D quanto para a futura ANSN.
Atualização de várias ações do setor
O presidente da Eletrobrás Eletronuclear (ETN), Leonan dos Santos Guimarães, foi o terceiro a falar. Ele abordou o tema “Operação e Construção em Condições Pandêmicas e Desafios para o Crescimento da Frota Nuclear Brasileira”; e fez uma apresentação sobre os avanços na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), que engloba as Usinas Angra 1, 2 e 3, desde a última visita de Magwood, em 2019, e a retomada das obras de Angra 3.
Em seguida falou o presidente das Indústrias Nucleares o Brasil (INB), Carlos Freire Moreira, com a apresentação “Ciclo do combustível nuclear: desafios e conquistas”. Freire aproveitou para ressaltar a capacidade produtiva da INB e etapas do ciclo e dos recentes empreendimentos, contratações e parcerias visando à expansão da mineração de Urânio no Brasil.
Na sequência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, apresentou o trabalho: “Potencial para Pequenos Reatores Modulares no Brasil”. Na oportunidade, ele abordou, principalmente, a motivação de desenvolvimento de Small Modular Reactors (SMR), reatores modulares de pesquisa, quando destacou os benefícios socioeconômicos, por ser uma tecnologia diversificada e pelo seu sistema de resiliência. Ressaltou ainda que a infraestrutura atual brasileira deve ser tratada como um importante ativo nacional.
O chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Almirante Ney Zanela dos Santos, que atuou como moderador, veio a seguir. Ele falou sobre possíveis iniciativas conjuntas com a NEA, ainda este ano, e sobre uma proposta de programa estruturado de intercâmbios: ‘Essas interações são muito frutíferas para o Brasil, que está alinhado e comprometido com o uso pacífico da tecnologia nuclear e comprometido com o debate internacional do ciclo do combustível, da segurança nuclear, do suporte técnico, do desenvolvimento e da inovação».
As considerações finais do encontro ficaram por conta do Secretário de Cooperação e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Sarquis Buainim Sarquis e do Delegado do Brasil junto às Organizações Econômicas Internacionais em Paris, Embaixador Carlos Márcio Cozendey.
O diretor-geral da Agência de Energia Nuclear (NEA), William Magwood, agradeceu pela útil discussão e pelas valiosas exposições e ressaltou que estão abertos para continuar as conversações virtualmente, enquanto não for possível novas visitas presenciais. Destacou que estão muito interessados em conhecer melhor as atividades brasileiras no setor e que é muito importante o intercâmbio entre os países, bem como trabalhar novos contatos para o desenvolvimento. «A NEA é uma instituição que pode colaborar imensamente com os países nesse sentido. O Brasil tem uma visão muito positiva do setor nuclear do futuro. Brasil será uma grande adição à família da NEA”.
Texto: Ricardo Fernandes – Comunicação Social CNEN
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